Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSE · Escrivania da Turma Recursal · Ato ordinatório
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202601161764 NÚMERO ÚNICO: 0002656-82.2026.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 01/09/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202601150065 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - IGUA SANEAMENTO S.A ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE EMBARGADO - FABIANA PEDRITA SILVA MARTINS ADVOGADO - LILIANE KAREN OLIVEIRA ANDRADE - OAB: 13482/SE EMBARGADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADVOGADO - IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-/SE CERTIFICO E DOU FÉ QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM OPOSTOS TEMPESTIVAMENTE. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO 05 DIAS.
TJSE · Escrivania da Turma Recursal · Ato ordinatório
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202601161764 NÚMERO ÚNICO: 0002656-82.2026.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 01/09/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202601150065 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - IGUA SANEAMENTO S.A ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE EMBARGADO - FABIANA PEDRITA SILVA MARTINS ADVOGADO - LILIANE KAREN OLIVEIRA ANDRADE - OAB: 13482/SE EMBARGADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADVOGADO - IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-/SE DE ORDEM DA MAGISTRADA RELATORA, REMETO OS AUTOS À ESCRIVANIA PARA: CERTIFICAR ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS OPOSTOS; SENDO TEMPESTIVOS OS ACLARATÓRIOS, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. OUTROSSIM, ACASO CERTIFICADA A INTEMPESTIVIDADE DO CITADO RECURSO, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.