Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Edital
TJSP · 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0002649‑27.2010.8.26.0053
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, Brasileiro, CPF 142.905.558‑88, com endereço à Rua Reinaldo Teixeira, 147, casa 1, Alvarenga, CEP 09850-720, São Bernardo do Campo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, alegando em síntese: para ciência da comprovação da efetivação da penhora no rosto dos autos 0423803‑22.1999.8.26.0053. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de agosto de 2026.
TJSP · 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0002649‑27.2010.8.26.0053
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, Brasileiro, CPF 142.905.558‑88, com endereço à Rua Reinaldo Teixeira, 147, casa 1, Alvarenga, CEP 09850-720, São Bernardo do Campo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, alegando em síntese: para ciência da comprovação da efetivação da penhora no rosto dos autos 0423803‑22.1999.8.26.0053. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de agosto de 2026.