Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Escrivania da Turma Recursal · Ato ordinatório
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202601161448 NÚMERO ÚNICO: 0002634-24.2026.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 31/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202601147915 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - NEILDE NASCIMENTO MACHADO ADVOGADO - LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI ADVOGADO - LUCIANA SALDANHA CORREIA - OAB: 5597/SE CERTIFICO QUE O PRESENTE RECURSO FOI PROTOCOLADO TEMPESTIVAMENTE. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.