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0002620-03.2026.8.26.0154

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ

    Processo 0002620-03.2026.8.26.0154 (processo principal 0004635-47.2023.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JANDIR ANDRADE PEDRAÇA - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Preto, 08 de setembro de 2026 - ADV: JUCELINE NAKAMURA ROSSIGALLI (OAB 515478/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ

    Processo 0002620-03.2026.8.26.0154 (processo principal 0004635-47.2023.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JANDIR ANDRADE PEDRAÇA - Vistos. Recebo o agravo. Processe-se-o. Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo. São José do Rio Preto, 03 de setembro de 2026. - ADV: JUCELINE NAKAMURA ROSSIGALLI (OAB 515478/SP)

    Fonte oficial

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