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2026-09-16 · TRF5
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002601-97.2026.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDA SANTANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - RN21244 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Pau dos ferros, 15 de setembro de 2026
2026-09-16 · TRF5
Processo nº 0002601-97.2026.4.05.8404 Autor(a): VALDA SANTANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - RN21244 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do Juizado Especial da 12ª Vara Federal, ficam as partes cientificadas da DESIGNAÇÃO de INSPEÇÃO SOCIAL, que será realizada por Assistente Social nomeado(a) por este juízo, o(a) qual responderá aos quesitos previamente formulados, bem como aos eventualmente apresentados pelas partes, no prazo legal. Frisamos que o(a) Assistente Social comparecerá à residência da parte autora, em dia e horário oportuno, a critério do(a) profissional, devendo juntar aos autos o laudo pericial no prazo de 40 (quarenta) a contar deste ato ordinatório. Nesse contexto, considerando-se o dever de cooperação processual (art. 6º, CPC), INTIMA-SE o(a) advogado(a) da parte autora para que, caso ainda não o tenha feito, apresente no prazo de 5 (cinco) dias, as coordenadas GPS (*) do local (residência e/ou roçado), no caso de imóvel rural, além de outras informações, detalhadas, como pontos de referência, foto(s) da fachada da residência e dos arredores, nome popular do bairro/sítio (se houver), eventuais apelidos da parte autora ou de familiares próximos, além de número(s) de telefone para contato, tudo a fim de evitar atrasos no trâmite processual ou mesmo a extinção do feito (art. 485, III e IV, do CPC). Finalmente, reforçamos que, para a presente perícia, NÃO é necessário o comparecimento da parte autora à sede deste Juízo, bastando aguardar a visita pericial. Pau dos Ferros, na data da validação eletrônica. (*) As coordenadas GPS podem ser obtidas pelo GoogleMaps, e podem ser informadas nos formatos "graus decimais" (DD) ou "graus, minutos e segundos" (DMS). Como exemplo, as coordenadas da 12ª VF, SJRN, em graus decimais, são -6.128772, -38.206095.