0002599-22.2026.8.26.0576

Intimação

TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível

Processo 0002599-22.2026.8.26.0576 (processo principal 0005004-90.2010.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Núbia Francisco Avelino de Lima - Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto - Cierp e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00025992220268260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP), OTTO DE CARVALHO (OAB 347582/SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), JOAO PEDRO DE CARVALHO (OAB 125619/SP)