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Tribunal
TJSE
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros · Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202490001408 NÚMERO ÚNICO: 0002597-08.2024.8.25.0008 REQUERENTE : INEZ SANTOS CABRAL ADV. : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO : CEBAP - CENTRAL DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADV. : MARCELO MIRANDA - OAB: 53282-SC ADV. : DANIEL GERBER - OAB: 39879-RS SENTENÇA....: SENTENÇA A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORME PETIÇÃO JUNTADA EM 06/07/2026, A PARTE REQUERIDA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA MANTEVE-SE INERTE, CONSOANTE CERTIDÃO DATADA DE 31/08/2026. DESTARTE, DIANTE DO SUPRACITADO EXPEDIENTE, EXTINGO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE, FICANDO SUSPENSA EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.