Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Assis · DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0002586-58.2026.8.26.0047/SP
AUTOR: CLINICA ODONTOLOGICA HOMSE LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO DAVANSO CARREIRA (OAB SP525362)
ADVOGADO(A): RONALDO APARECIDO CARREIRA (OAB SP149119)
RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADO(A): FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP034248)
ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)
DESPACHO/DECISÃO
V.
Ciência às partes da migração deste processo do sistema SAJ para o EPROC.
Eventual inconsistência deverá ser informada pelas partes no prazo de quinze dias.
Decorrido o prazo, na inércia, deverá a serventia providenciar a respectiva movimentação para que o feito tenha o seu normal prosseguimento.
Int.
Processo 0002586-58.2026.8.26.0047 (processo principal 1002445-56.2025.8.26.0047) - Liquidação por Arbitramento - Repetição do Indébito - Clínica Odontológica Homse Ltda-me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00025865820268260047. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PEDRO DAVANSO CARREIRA (OAB 525362/SP), RONALDO APARECIDO CARREIRA (OAB 149119/SP)