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Publicações do processo
0002585-16.2026.8.25.0075
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
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- set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Julgamento
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202685501244 NÚMERO ÚNICO: 0002585-16.2026.8.25.0075 REQUERENTE : . (R.C.D.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (G.M.M.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: EM SENDO ASSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º DO CPC. HONORÁRIOS POR CADA QUAL. INTIMEM-SE AS PARTES. JÁ QUE O ACORDO PRODUZ LOGICAMENTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, CUMPRIDAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS ACIMA REFERIDAS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO QUE SE VERIFICA NESTA DATA, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVE-SE O PROCESSO.
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