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Publicações do processo
0002582-38.2026.8.26.0009
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002582-38.2026.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: J. S. da S. N. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para, com fundamento nos artigos 311 e 312, ambos do Código de Processo Penal, decretar a prisão preventiva do recorrido J. S. da S. N., expedindo-se mandado de prisão. V.U. - - Advs: Ricardo Bento Malaquias (OAB: 500336/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Processo 0002582-38.2026.8.26.0009 (apensado ao processo 1513671-06.2026.8.26.0228) (processo principal 1513671-06.2026.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.S.N. - Ciente do julgamento, com as providência de cumprimento já efetivadas nos autos principais. Com o e retorno definitivo dos autos do recurso, prossiga-se nos autos principais, arquivando-se este expediente. - ADV: RICARDO BENTO MALAQUIAS (OAB 500336/SP)
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