Publicações do processo

0002577-33.2024.8.26.0996

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ

    Processo 0002577-33.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FABIO SANTOS RESENDE - Intime-se o sentenciado preso na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II a apresentar sua justificativa, sob regular assistência de defensor, nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à falta praticada. Caso a sindicância tenha sido instaurada em unidade diversa da atual, deverá a direção da unidade atual tomar as providências para realização da oitiva do sentenciado e encaminhar à unidade na qual a falta foi praticada para conclusão da sindicância, caso ainda não tenha sido realizada, procedendo-se, após, à juntada aos autos. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP), OTÁVIO LEONI DARROS (OAB 544969/SP), PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP)

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.