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Publicações do processo
0002576-14.2025.8.25.0035
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Itabaianinha · Julgamento
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202570002598 NÚMERO ÚNICO: 0002576-14.2025.8.25.0035 REQUERENTE : MAKELLY LEANDRO FONTES ADV. : GUSTAVO VASCONCELOS DO ESPIRITO SANTO - OAB: 14330-SE REQUERENTE : TARCISIO OLIVEIRA MATOS ADV. : GUSTAVO VASCONCELOS DO ESPIRITO SANTO - OAB: 14330-SE REQUERIDO : COMPANHIA ÁEREA LATAM AIRLINES BRASIL-TAM LINHAS AÉREAS S/A ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, PELO LIVRE CONVENCIMENTO QUE FORMO, FIRME NESSAS RAZÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR MAKELLY LEANDRO FONTES E TARCISIO OLIVEIRA MATOS EM FACE DE COMPANHIA AÉREA LATAM AIRLINES BRASIL TAM LINHAS AÉREAS S/A, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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