Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível
Processo 0002522-61.2026.8.26.0269 (processo principal 1009087-58.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Zeneide Ferreira Silva Mendes - Vista, à parte exequente, para providenciar novos formulários MLE, constando os dados bancários completos de Banco, Código do Banco, Agência, Conta nº, Tipo de Crédito (Conta Corrente ou Conta Poupança), CPF/CNPJ do titular da conta destino e Nome do titular da conta destino, tendo em vista a impossibilidade de expedição de alvarás com a opção "pix" ou "comparecer ao Banco", conforme Comunicados Conjuntos nsº 1514/2019, 318/2023 e r. decisão de pág. 87, no prazo de 30 dias. - ADV: WASHINGTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253505/SP)
Processo 0002522-61.2026.8.26.0269 (processo principal 1009087-58.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Zeneide Ferreira Silva Mendes - Fica o(a) advogado(a) da parte interessada intimado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias juntar aos autos o Formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link abaixo), devidamente preenchido, para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico/Alvará(s). http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx - ADV: WASHINGTON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253505/SP)