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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Franca - 4ª Vara Cível
Processo 0002520-53.2025.8.26.0196 (processo principal 1007603-04.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ASSENT BANK II FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS - Flamarian Comercio de Calçado Ltda (rafarillo) - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00025205320258260196. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 443998/SP), THIAGO TERRA COIMBRA (OAB 391781/SP), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP), MARCO ANTONIO PASCHOAL (OAB 401704/SP), LUIZ TIAGO ARROYO MARINHO (OAB 217652/SP)