Publicações do processo

0002510-18.2010.8.20.0126

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRN · 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0002510-18.2010.8.20.0126 EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS MOREIRA CARLOS ADVOGADO(A) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES (RN008526) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Santa Cruz DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARIA DAS GRACAS MOREIRA CARLOS em face do MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. Compulsando os autos vislumbro que assiste razão a parte exequente. Ademais, intimado para manifestar-se quanto ao pleito de retificação da natureza e referência do crédito, a parte executada manteve-se silente, consoante certidão de decurso de prazo no ID 186436919. Assim sendo, em tempo, retifico a decisão proferida no ID 164859879, ficando consignado que a referência do crédito da exequente MARIA DAS GRACAS MOREIRA CARLOS a ser utilizada é 'GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÕES' e natureza 'ALIMENTAR'. Mantenho os demais termos da decisão de ID 164859879, a qual deverá ser cumprida em sua íntegra. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Cruz/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.