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2 publicações identificadas.
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 0002494-15.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - OTONIEL FERNANDO DE ALMEIDA - Conforme informação retro, o executado foi removido para vaga compatível com o novo regime prisional estabelecido (semiaberto), restando, portanto, prejudicada a análise de eventual aplicação da Súmula Vinculante n.º 56, do C. Supremo Tribunal Federal. Nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes - ADV: ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP)
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 0002494-15.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - OTONIEL FERNANDO DE ALMEIDA - OTONIEL FERNANDO DE ALMEIDA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I - ADV: ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP)
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