0002472-48.2019.8.26.0053

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO · EMENTA / ACORDÃO

AgInt no EAREsp 2890533/SP (2025/0100620-2) RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE:ALDAIR OLIVEIRA AGRAVANTE:ANISIO ZANCHETA AGRAVANTE:ANTONIO DE JESUS AGRAVANTE:ANTONIO FRANCISCO SALLES AGRAVANTE:CELSO APARECIDO PESSOA AGRAVANTE:CRISTINA QUINTINO AGRAVANTE:DARCI RODRIGUES BARROS VIEIRA AGRAVANTE:EDILSON DE SOUZA CARLOS AGRAVANTE:EDSON ROBERTO RAMOS DE CARVALHO AGRAVANTE:EIZO TSUYAMA AGRAVANTE:ELTON SILVA FERREIRA AGRAVANTE:FRANCISCO DE ASSIS MACHADO AGRAVANTE:FRANCISCO HERCULANO FILHO AGRAVANTE:GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE:JOSE APARECIDO DOS SANTOS AGRAVANTE:JOSE APARECIDO DUARTE AGRAVANTE:JOSE LUIZ DA FONSECA AGRAVANTE:JOSE ONOFRE DE PAULA AGRAVANTE:JUAREZ ROSA AGRAVANTE:LAZARO FERREIRA AGRAVANTE:LUIZ FELICIO DE SANTANA AGRAVANTE:MANOEL DIAS SILVEIRA DA CRUZ AGRAVANTE:MANOEL JOSE DE OLIVEIRA AGRAVANTE:MARCO ANTONIO ALVES AGRAVANTE:NILTON DE CASTRO FILHO AGRAVANTE:PAULO MALTA FERREIRA AGRAVANTE:PAULO ROGERIO MARCELINO DA SILVA AGRAVANTE:ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA AGRAVANTE:SAULO SALLA AGRAVANTE:SIDNEI TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADOS:ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA - SP196179 VICTOR DEL CIELLO - SP428252 AGRAVADO:SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV AGRAVADO:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:THIAGO DE PAULA LEITE - SP332789 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2026 a 26/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.