0002464-42.2025.8.25.0036

Intimação

TJSE · 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda · Despacho

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202571001943 NÚMERO ÚNICO: 0002464-42.2025.8.25.0036 REQUERENTE : MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS ADV. : ELIZA FERNANDES MARQUES - OAB: 5297-SE ADV. : ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310-SE REQUERIDO : TAIS PEREIRA DOS SANTOS ADV. : INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, ATENDENDO AOS REQUERIMENTOS DAS PARTES (P. 123 E 125), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/10/2026, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, OBJETIVANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS PELAS PARTES, ÀS QUAIS CONCEDO O PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS PARA DEPÓSITO EM CARTÓRIO DO RESPECTIVO ROL (ART. 357, §4º, CPC), FICANDO TAMBÉM CIENTIFICADAS DE QUE DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NOS ART. 450 E 455, CAPUT, §§ 1º A 3º, AMBOS DO CPC. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 354 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, FICA FACULTADO ÀS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADO(S)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), ASSIM COMO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, A PARTICIPAÇÃO NO ATO DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. A(S) PARTE(S) E ADVOGADO(AS)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) QUE OPTAR(EM) PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE MODO TELEPRESENCIAL, DEVERÁ(ÃO), NO HORÁRIO DESIGNADO, ACESSAR A SALA ONLINE ATRAVÉS DO LINK A SEGUIR, DEVENDO AGUARDAR A SUA ABERTURA PELO ORGANIZADOR DO EVENTO. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS (VIA DJE), E O MINISTÉRIO PÚBLICO, SE NECESSÁRIO. CASO TENHA HAVIDO REQUERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE A SER OUVIDA, COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DE QUE EVENTUAL AUSÊNCIA IMPLICARÁ A INCIDÊNCIA DA PENA DE CONFESSO, NOS TERMOS DO ART. 385, §1º, DO CPC. NA HIPÓTESE DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, OU PELA DEFENSORIA PÚBLICA, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL, NA FORMA DO ART. 455, § 4º, IV, DO CPC. LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MDG3YMMZZDCTNDJHMI00MZVMLWFJZDATMTC0NTBIMZI4MZRL%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2251E704E6-1EDD-41D5-BB12-E803127F64E7%22%7D DESIGNO O DIA 21/10/2026 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.