Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202656501112 NÚMERO ÚNICO: 0002456-47.2026.8.25.0063 REQUERENTE : JOSÉ GOMES DA MOTA NETO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : PEDREIRA SAO JOAO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202656501112, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260914095000912, DO DIA 14/09/2026, ÀS 09H50MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE PERDAS E DANOS, DIREITO DE VIZINHANÇA, TUTELA DE URGÊNCIA.