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Publicações do processo
0002450-47.2026.8.26.0278
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal
Processo 0002450-47.2026.8.26.0278 (apensado ao processo 1502007-22.2026.8.26.0278) (processo principal 1502007-22.2026.8.26.0278) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.S. - (3) Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), requerendo o agendamento de data e a indicação do local para realização do exame pericial. O ofício deverá ser instruído com cópia das peças pertinentes, bem como da portaria e dos quesitos apresentados pelas partes; e (4) Com a resposta, intime-se o acusado para comparecer ao IMESC, na data agendada para o exame pericial. - ADV: LUIZ CARLOS FILETO (OAB 122462/SP)
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