Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Canindé de São Francisco · Decisão
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202664002466 NÚMERO ÚNICO: 0002444-83.2026.8.25.0014 REQUERENTE : . (L.K.D.S.) ADV. : LAYLLA SILVA BARBOZA - OAB: 13270-SE ADV. : MARINA MORENA SANTOS DE ALMEIDA - OAB: 17395-SE REQUERIDO : . (L.M.S.S.) SENTENÇA....: [...] NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS PARTES AO ATO OU SE FRUSTRADA AUTOCOMPOSIÇÃO, O PRAZO PARA A PARTE REQUERIDA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIÊNCIA (I DO ART. 335 DO CPC). APRESENTADA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SE JUNTADOS DOCUMENTOS COM A RÉPLICA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO, NOS PRAZOS DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 437, §1º, DO CPC. COM A JUNTADA, UMA VEZ QUE O FEITO VERSA A RESPEITO DE INTERESSE DE INCAPAZ, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (CPC, CAPUT, ART. 698). COM AS MANIFESTAÇÕES, OU SE FOR OPORTUNO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DESIGNO O DIA 23/10/2026 ÀS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202664002466 NÚMERO ÚNICO: 0002444-83.2026.8.25.0014 REQUERENTE : . (L.K.D.S.) ADV. : LAYLLA SILVA BARBOZA - OAB: 13270-SE ADV. : MARINA MORENA SANTOS DE ALMEIDA - OAB: 17395-SE REQUERIDO : . (L.M.S.S.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202664002466, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260831142403916, DO DIA 31/08/2026, ÀS 14H24MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, FIXAÇÃO, TUTELA DE URGÊNCIA.