2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202077200961 NÚMERO ÚNICO: 0002441-36.2020.8.25.0048 EXEQUENTE : ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO ADV. : ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO - OAB: 5294-SE EXECUTADO : SMS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ADV. : AUGUSTO SAULO PEREIRA SANTOS - OAB: 7052-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDO POR ÍTALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO EM FACE DE SMS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II, C/C ART. 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS NA FORMA DA LEI, OBSERVADA EVENTUAL GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA NOS AUTOS. HAVENDO RESTRIÇÕES OU PENHORAS PENDENTES EXPEDIDAS NESTES AUTOS, PROMOVA-SE O DEVIDO LEVANTAMENTO NOS SISTEMAS CONVENIADOS. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE NO SISTEMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE COM A RESPECTIVA BAIXA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.