Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no REsp 1935460/MT (2021/0127571-0) RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL INTERESSADO:BRASIL CENTRAL ENERGIA LTDA ADVOGADOS:VINÍCIUS GUSTAVO SARTURI - RS058388 RODRIGO PAPALÉO FERMANN - RS079227 EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - DF041445 INTERESSADO:ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO:ANA FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO - MT005494O INTERESSADO:HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME:HEBER PARTICIPACOES S.A ADVOGADO:KARINA FERNANDA SOLER PARRA - SP180361 AGRAVANTE:BRASIL CENTRAL ENERGIA LTDA ADVOGADOS:VINÍCIUS GUSTAVO SARTURI - RS058388 RODRIGO PAPALÉO FERMANN - RS079227 EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - DF041445 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO:AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL INTERESSADO:ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO:ANA FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO - MT005494O INTERESSADO:HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME:HEBER PARTICIPACOES S.A ADVOGADO:KARINA FERNANDA SOLER PARRA - SP180361 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no REsp 1935460/MT (2021/0127571-0) RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE:BRASIL CENTRAL ENERGIA LTDA ADVOGADOS:VINÍCIUS GUSTAVO SARTURI - RS058388 RODRIGO PAPALÉO FERMANN - RS079227 EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - DF041445 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA INTERESSADO:AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL INTERESSADO:ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO:ANA FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO - MT005494O INTERESSADO:HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME:HEBER PARTICIPACOES S.A ADVOGADO:KARINA FERNANDA SOLER PARRA - SP180361 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal