Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA
ATO ORDINATÓRIO retorno dos autos Processo nº 0002419-41.2007.8.05.0225 Independente de despacho judicial, com espeque no art. 1º, inciso XXVII do Provimento CGC 10/2008 GSEC, que diz: " dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;", Com a publicação deste ato, FICAM INTIMADAS AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Santa Terezinha, datado e assinado eletronicamente.
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA
ATO ORDINATÓRIO retorno dos autos Processo nº 0002419-41.2007.8.05.0225 Independente de despacho judicial, com espeque no art. 1º, inciso XXVII do Provimento CGC 10/2008 GSEC, que diz: " dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;", Com a publicação deste ato, FICAM INTIMADAS AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Santa Terezinha, datado e assinado eletronicamente.