Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0002406-94.2014.8.24.0022
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJSC - Joinville - Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville - Meio Aberto
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOINVILLE VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE Processo nº: 0002406-94.2014.8.24.0022 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA Executado(s): AMILTON MARQUES DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Nos termos da manifestação ministerial (seq. 91), a interrupção no cumprimento RECONHEÇO da pena durante o(s) mês(es) no(s) qual(is) o(a) apenado(a) deixou de se apresentar (novembro de 2025). Em relação ao pedido de expedição de ofícios às unidades prisionais, observando a economia processual e atentando-se ao fato de que a própria defesa pode requerer as grades diretamente aos estabelecimentos penais, o pedido.INDEFIRO No mais, AGUARDE-SE o cumprimento integral da reprimenda. Joinville, data da assinatura digital. João Manoel Fernandes Ranthum Juiz Substituto
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.