Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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8
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 8 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002396-57.2026.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Requisição de Pequeno Valor, promovido por Maria Izolina Felix contra o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2.-Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos comunicando-se à DEPRE, ficando dispensada essa comunicação à DEPRE caso se trate de requisição de OPV, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. - ADV: VANESSA CRISTINA FREIRE (OAB 392766/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002396-57.2026.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Requisição de Pequeno Valor, promovido por Maria Aparecida Felix contra o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2.-Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos comunicando-se à DEPRE, ficando dispensada essa comunicação à DEPRE caso se trate de requisição de OPV, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. - ADV: VANESSA CRISTINA FREIRE (OAB 392766/SP)
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