Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TJSP
Processo 0002392-45.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão / Permissão / Autorização - Pereira Brito Incorporações Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Os autos se encontram na fila para cumprimento do quanto já determinado. Aguarde-se o cumprimento na ordem cronológica de chegada dos autos na fila de trabalho. Havendo prioridade legal, informe a parte interessada nos autos, categorizando corretamente a petição com a nomenclatura adequada, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e ferir ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Int. - ADV: MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 521862/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP)
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