Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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3
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2026-09-10 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002378-08.2026.8.26.0554 (processo principal 1014104-93.2025.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eduardo Cesar Trípodi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Retro: manifeste-se o(a) credor(a) acerca da satisfação da obrigação de fazer, observando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EMILIO COELHO GARCIA (OAB 411864/SP), RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP), RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
2026-09-15 · TJSP
Processo 0002378-08.2026.8.26.0554 (processo principal 1014104-93.2025.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eduardo Cesar Trípodi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Retro: intime-se, novamente, a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, via portal eletrônico, para que comprove, no derradeiro prazo de quinze dias, o adimplemento da prestação de fazer reconhecida no título judicial, ressaltando-se o alerta já consignado. Na inércia, tornem para fixação de multa diária. Intime-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP), RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP), EMILIO COELHO GARCIA (OAB 411864/SP)
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