Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3370899/RJ (2026/0337068-6)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:R DE F C
ADVOGADOS:JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA - RJ154023
MARCIA VALERIA DE CARVALHO PAIVA - RJ072661
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO:A C M P
REPRESENTADO POR:P R M P
ADVOGADO:SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES - RJ190130
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.