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0002348-46.2025.5.17.0121

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT17
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT17 · Vara do Trabalho de Aracruz · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ ATSum 0002348-46.2025.5.17.0121 RECLAMANTE: VITOR NERY OLIVEIRA RECLAMADO: ENIGMA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Com a publicação no DeJT, fica INTIMADA a Reclamada ENIGMA SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.371.253/0001-25, por intermédio de seu Patrono para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo(a) Reclamante no prazo de 08 (oito) dias, salientando-se que, em caso de irresignação, deverão ser indicados os itens e valores objeto de impugnação, sob pena de preclusão. Os valores devidos a título de Contribuição Previdenciária, deverão ser demonstrados na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, bem como, deverá ser observada a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, no que tange ao imposto de renda. Nos termos do art. 86 do Provimento Consolidado deste Regional, a parte deverá encaminhar eletronicamente, para o endereço arav01@trt17.jus.br, os arquivos das planilhas no formato PJC (PJe-Calc). ARACRUZ/ES, 04 de setembro de 2026. JOAO GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENIGMA SERVICOS LTDA

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