2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002343-28.2014.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: D. DOS A. S. e outros Advogado(s): REU: IGOR MATOS LIMA Advogado(s): DESPACHO Vistos, Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público nos IDs 9880115 e 211136960. Em atenção às normas fundamentais do Código de Processo Civil que privilegiam a solução consensual dos conflitos, bem como ao disposto no art. 694 do CPC, determino a inclusão do feito em pauta para realização de audiência de conciliação e mediação. Promova o cartório a inclusão do feito em pauta. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência devida. Jeremoabo/BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza Juíza de Direito Decreto Judiciário 298/2026