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Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Canindé de São Francisco · Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202464002361 NÚMERO ÚNICO: 0002340-62.2024.8.25.0014 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOÃO PAULO ALMEIDA DA SILVA ADV. : DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA - OAB: 7078-SE RÉU : EMANUELL DAVID DOS SANTOS BESERRA ADV. : DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA - OAB: 7078-SE RÉU : CARLOS EDUARDO FERREIRA DA CONCEICAO SENTENÇA....: [...] ASSIM SENDO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 16/03/2027, ÀS 11H, DE FORMA MISTA, NASALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, NA QUAL SE OBSERVARÁ O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NO ART. 400 DO CPP. [...]
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202464002361 NÚMERO ÚNICO: 0002340-62.2024.8.25.0014 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOÃO PAULO ALMEIDA DA SILVA ADV. : DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA - OAB: 7078-SE RÉU : EMANUELL DAVID DOS SANTOS BESERRA ADV. : DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA - OAB: 7078-SE RÉU : CARLOS EDUARDO FERREIRA DA CONCEICAO DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 16/03/2027, 11H ÀS 13H. PARTICIPA(M) DO ATO VIA VIDEOCONFERÊNCIA: EMANUELL DAVID DOS SANTOS BESERRA - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 1 DO(A) CADEIA PÚBLICA DE AREIA BRANCA. JOÃO PAULO ALMEIDA DA SILVA - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 1 DO(A) CADEIA PÚBLICA DE AREIA BRANCA.