Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0002337-36.2026.8.26.0297 (processo principal 1007357-25.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Josué Moraes Pacheco - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 453382/SP)