Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
SEEU · TJSC - Curitibanos - Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Curitibanos - Meio Fechado e Semi Aberto
Rua Antônio Rossa, 241 - Centro - Curitibanos/SC - CEP: 89.520-000 - Fone: (49) 3289-4400 - E-mail: curitibanos.vep@tjsc.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CURITIBANOS
VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CURITIBANOS
Autos nº. 0002330-75.2011.8.24.0022
Processo nº: 0002330-75.2011.8.24.0022
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Executado(s): PAULO CESAR MOREIRA
DESPACHO
Proceda-se a novo sorteio, mantidos os honorários conforme decisão de Seq. 808.1.
Curitibanos, data da assinatura digital.
EDUARDO VEIGA VIDAL
Juiz de Direito
SEEU · TJSC - Curitibanos - Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Curitibanos - Meio Fechado e Semi Aberto
Rua Antônio Rossa, 241 - Centro - Curitibanos/SC - CEP: 89.520-000 - Fone: (49) 3289-4400 - E-mail: curitibanos.vep@tjsc.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CURITIBANOS
VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CURITIBANOS
Autos nº. 0002330-75.2011.8.24.0022
Processo nº: 0002330-75.2011.8.24.0022
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Executado(s): PAULO CESAR MOREIRA
DESPACHO
Proceda-se a novo sorteio, mantidos os honorários conforme decisão de Seq. 808.1.
Curitibanos, data da assinatura digital.
EDUARDO VEIGA VIDAL
Juiz de Direito