Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
Rua Cel. Álvaro Simões, SN - Feira de Santana/BA - CEP: 44.001-900
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo nº. 0002311-88.2009.8.05.0080
Processo nº: 0002311-88.2009.8.05.0080
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado da Bahia
Executado(s): CICERO SILVA LUCENA
Vistos, etc.
Faça-se como pede o Ministério Público ao Ev. 290.1 e proceda-se
à juntada de antecedentes e extrato BNMP atualizados.
Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data do sistema.
GABRIEL IGLESES VEIGA
Juiz de Direito