Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-04 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0002291-43.2026.8.26.0266 (apensado ao processo 1000937-63.2026.8.26.0266) (processo principal 1000937-63.2026.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Bruno Leite de Almeida - Visto. Fls.: Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, provocação. Sem prejuízo do interessado manifestar-se em sede prosseguimento e apresentar memória de seus calculos e demais documentos necessários à sua revisão, no caso de implantação em folha de pagamento. No silêncio, arquive-se com baixa em definitivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
2026-09-04 · TJSP
Processo 0002291-43.2026.8.26.0266 (apensado ao processo 1000937-63.2026.8.26.0266) (processo principal 1000937-63.2026.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Bruno Leite de Almeida - Visto. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar apostilamento da prestação jurisdicional conferida na presente demanda, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
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