Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJPE · Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude Processo:0002279-22.2024.8.17.2021 Partes: EXEQUENTE: A. R. S. P. L., RAFAEL PONTUAL LINS EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo(a) Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a aquisição do medicamento mediante juntada da respectiva nota fiscal, bem como informe o efetivo recebimento da medicação, conforme Despacho/Decisão de ID nº 249564927. Recife,2 de setembro de 2026 PAULA FRASSINETTI GURGEL DE OLIVEIRA DEVIJ-TJPE