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0002268-14.2026.8.26.0520

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002268-14.2026.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Rosimary Lima do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) - Sala 705 - 7º andar

    Fonte oficial

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