0002261-26.2026.8.26.0066

Intimação

TJSP · Foro de Barretos - 3ª Vara Cível

Processo 0002261-26.2026.8.26.0066 (processo principal 1005891-10.2025.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Luiz Rodrigues Borges - Elegancy Design Comercio e Serviços Ltda - Nota de Cartório: Providencie(m) o(a)(s) exequente(s) a memória atualizada do débito, bem como o recolhimento da taxa devida para a(s) pesquisa(s) requerida, nos termos do Comunicado nº 170/2011, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 26 de abril de 2011, bem como do Provimento CSM 2.684/2023, publicado no DJE na data de 30 de janeiro de 2023, no valor equivalente a uma ou mais UFESPs, observando-se que o valor constante se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, serão os autos remetidos ao arquivo, até eventual provocação. - ADV: THIAGO MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP), RICARDO DE SANTIS FILHO (OAB 337693/SP)