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2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202677001478 NÚMERO ÚNICO: 0002255-03.2026.8.25.0048 REQUERENTE : JOSÉ GENIVALDO DA SILVA ADV. : JULIANA ALMEIDA SOUSA - OAB: 13893-SE REQUERIDO : BANCO PINE S.A ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV. : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835-MS SENTENÇA....: CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE QUE, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDA AOS TERMOS DA EXORDIAL, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DA REVELIA, REPUTANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DESTE JUÍZO. NESTA OPORTUNIDADE, DEVE O REQUERIDO SE MANIFESTAR ACERCA DE EFETIVO INTERESSE EM TRANSIGIR, LANÇANDO, ATO CONTÍNUO, PROPOSTA DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO SOB DESATE. APÓS, INTIME-SE A REQUERENTE A FIM DE QUE, EM IDÊNTICO PRAZO, APRESENTE RÉPLICA E INFORME SOBRE A ACEITAÇÃO DA PROPOSTA EVENTUALMENTE AFIANÇADA NA RESPOSTA, OPORTUNIDADE NA QUAL TAMBÉM PODERÁ FRANQUEAR CONTRAPROPOSTA.
2026-08-25 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202677001478 NÚMERO ÚNICO: 0002255-03.2026.8.25.0048 REQUERENTE : JOSÉ GENIVALDO DA SILVA ADV. : JULIANA ALMEIDA SOUSA - OAB: 13893-SE REQUERIDO : BANCO PINE S.A ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS, A TEOR DO ART. 76, CAPUT, C/C 99, § 2º, E ART. 321, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ADEMAIS DO ART. 654 DO CÓDIGO CIVIL, EM HOMENAGEM À PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO: 1. APRESENTE EXTRATO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU CÓPIA DA FICHA CADASTRAL JUNTO A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE, OU RENUNCIE AO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA E PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, FACULTADO, OUTROSSIM, O PARCELAMENTO, EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, AUTORIZADO PELO ART. 98, § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 6º, I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016 EXARADA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO-SE O VALOR MÍNIMO POR PARCELA INDICADO NA MENCIONADA INSTRUÇÃO NORMATIVA. APÓS MANIFESTAÇÃO OU SIMPLES TRANSCURSO PRAZUAL, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE.