Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002222-72.2023.8.26.0506/SP
EXEQUENTE: ORGANIZACAO EDUCACIONAL CARLOS CHAGAS FILHO
ADVOGADO(A): ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP161489)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Requisite-se junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, via sistema PREVJUD, informações acerca de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário em nome da parte executada, conforme requerido pela parte exequente, mediante o recolhimento da taxa pertinente, no prazo de 15 dias, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita ou caso tenha havido recolhimento prévio.
Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação em prosseguimento.
Na omissão, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, III e § 4º, do CPC.
Intime-se
Processo 0002222-72.2023.8.26.0506 (processo principal 1043788-57.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Carlos Chagas Filho - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00022227220238260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP), ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP)