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0002218-86.2013.5.05.0161

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · Gabinete Processante de Recursos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0002218-86.2013.5.05.0161 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARIO FERNANDO MARINHO FILHO Fica V. Sa. intimada para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO Id. 5ef9263 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO GABINETE PROCESSANTE DE RECURSOS ROT 0002218-86.2013.5.05.0161 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARIO FERNANDO MARINHO FILHO Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. Considerando o impedimento da Exma. Desembargadora Vice-Presidente, da Exma. Desembargadora Presidente e do Exmo. Desembargador Corregedor, a análise destes autos está sendo realizada pela Corregedora Adjunta, conforme previsto no Regimento Interno do TRT da 5ª Região. A parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS interpõe Agravo de Instrumento (Id. 86817c3) contra decisão de Id. e9309a1 que denegou seguimento ao Recurso de Revista por ela interposto. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 02 de setembro de 2026. ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Desembargadora do Trabalho SALVADOR/BA, 02 de setembro de 2026. MAILSON COSTA DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIO FERNANDO MARINHO FILHO

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