Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial
Processo 0002202-67.2024.8.26.0176 (processo principal 1003055-59.2024.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lucca Lopes Romeiro Guimarães - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00022026720248260176. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA (OAB 25177/DF)
Processo 0002202-67.2024.8.26.0176 (processo principal 1003055-59.2024.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lucca Lopes Romeiro Guimarães - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias, considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao recurso. Int. - ADV: RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA (OAB 25177/DF), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)