Processo 0002197-77.2025.8.26.0445

2026-09-16 · TJSP

Processo 0002197-77.2025.8.26.0445 (processo principal 1005423-44.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Luis Carlos dos Santos - Fls. 118: ciência às partes. - ADV: KATIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS (OAB 288787/SP)

2026-09-15 · TJSP

Processo 0002197-77.2025.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Luis Carlos dos Santos - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Comunicado o pagamento: 1. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, desde que juntado o formulário pertinente, disponível no site do TJSP (www.tjsp.jus.br). 2. Considerando tratar-se de Requisição de Pequeno Valor - RPV, comunique-se o pagamento ao DEPRE. 3. Certifique-se nos autos principais o pagamento, servindo esta decisão como CERTIDÃO, tornando os autos PRINCIPAIS conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II do CPC. Após, dê-se baixa neste incidente e arquivem-se. - ADV: KATIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS (OAB 288787/SP)