Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0002160-28.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE JUNIOR DE SOUZA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado FELIPE JUNIOR DE SOUZA, MTR: 1295160-4, RG: 63.507.609, RJI: 224443678-53, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP), KAREN LARISSA DA SILVA RIGO (OAB 543459/SP)