Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0002148-23.2026.8.26.0438 (processo principal 1003651-96.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Via Pagseguro Internet IP S/A (Pagbank) - Vistos. Vista à parte interessada para manifestação, especifica e pormenorizada, sobre as alegações e pedido retro da parte contrária, sendo que o silêncio ou manifestação genérica, será interpretado como concordância tácita. Prazo de 48-hs, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)