2026-09-16 · TJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002140-04.2015.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apte/Apdo: Jeferson Modesto Nascimento - Apte/Apda: Keila Cristina Toniolo - Apdo/Apte: Marcelo Donizete Morais - Apdo/Apte: Paulo Portilho Lopes - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABORDAGEM REPARATÓRIA. CULPA BEM CARACTERIZADA. NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA. MANOBRA, INVADINDO CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, ASSIM DANDO CAUSA AO SINISTRO. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE LITISCONSORTES PASSIVOS E APELAÇÃO DOS AUTORES, AMBOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Cesar Kawano (OAB: 297791/SP) - Marino Helio Nardi (OAB: 240166/SP) - Lucas Miguel Lalier (OAB: 359505/SP) - Geraldo Rodrigues da Silva Neto (OAB: 351149/SP) - SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA - Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) - Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP) - 5º andar