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Publicações do processo
0002139-86.2026.8.25.0083
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 24ª Vara Cível de Aracaju · Decisão
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202612400399 NÚMERO ÚNICO: 0002139-86.2026.8.25.0083 REQUERENTE : . (V.R.D.C.) ADV. : RAIR ESTEVES DE OLIVEIRA - OAB: 14488-SE REQUERIDO : . (F.Y.C.D.A.) ADV. : LARISSA MARTINS SILVEIRA - OAB: 15077-SE SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA POSTULADA PELO AUTOR, MANTENDO-SE, POR ORA, OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR ANTERIORMENTE FIXADO. CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO REFERIDO PARECER, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º E 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)
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