Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
Processo 0002139-18.2026.8.26.0032 (processo principal 1009797-13.2025.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MARCOS ALVES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Bruna da Silva Pereira - - Florisvaldo Rosa Camara - - Luciana Siqueira Costa - - Marcela Pereira do Nascimento - - Nair Aparecida Moreira Cardoso - - Reginaldo da Silva Santos - - Rosana Moraes de Souza - - Tamires da Silva Pereira - Ficam as partes cientificadas do decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o quantum devido, podendo o(a)(s) exequente(s) realizar(em) peticionamento(s) do(s) incidente(s) requisitório(s). - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)