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TRT20 · 8ª Vara do Trabalho de Aracaju · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0002138-59.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: WALESKA SUIANE DE JESUS MELO RECLAMADO: OCA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2abb39 proferida nos autos. DESPACHO PJE Vistos etc... Diante da nova conjuntura processualista, instaurada com a edição do CPC/2015, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou o inciso II da OJ 142 do SDI-1, a fim de se adequar ao artigo 1024, §4º, do CPC que estabelece a obrigatoriedade de notificar a parte contrária para contestar os embargos de declaração que tenham a possibilidade de gerar efeitos modificativos. Assim, determino que a Secretaria desta Vara proceda a notificação do embargado para que conteste os presentes embargos, no prazo de 05 dias. Após, voltem os autos conclusos. ARACAJU/SE, 01 de setembro de 2026. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OCA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
TRT20 · 8ª Vara do Trabalho de Aracaju · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0002138-59.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: WALESKA SUIANE DE JESUS MELO RECLAMADO: OCA CENTRO DE TREINAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2abb39 proferida nos autos. DESPACHO PJE Vistos etc... Diante da nova conjuntura processualista, instaurada com a edição do CPC/2015, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou o inciso II da OJ 142 do SDI-1, a fim de se adequar ao artigo 1024, §4º, do CPC que estabelece a obrigatoriedade de notificar a parte contrária para contestar os embargos de declaração que tenham a possibilidade de gerar efeitos modificativos. Assim, determino que a Secretaria desta Vara proceda a notificação do embargado para que conteste os presentes embargos, no prazo de 05 dias. Após, voltem os autos conclusos. ARACAJU/SE, 01 de setembro de 2026. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALESKA SUIANE DE JESUS MELO
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